Treinamento Drawback: Aspectos Fiscais e Aduaneiros – Vis√£o Pr√°tica

Objetivo:¬† √Č proporcionar √† participante vis√£o geral das disposi√ß√Ķes legais aduaneiras e fiscais para implanta√ß√£o ou melhoria na administra√ß√£o e aplica√ß√£o do regime de Drawback em sua totalidade em sua empresa ou nas empresas assessoradas. O Universo e amplitude deste regime √© complexo que imp√Ķe aos administradores deste benef√≠cio, o desafio, de ter o maior conhecimento sobre as regras, vantagens e riscos de cada modalidade de Drawback.
Este m√≥dulo, trar√° explica√ß√Ķes e pontos de aten√ß√£o sobre o regime Drawback com vis√£o de profissionais de atuaram em empresas beneficiadas por este regime, possibilitando maior conhecimento para que possam se beneficiar com seguran√ßa, de todos os incentivos quando da importa√ß√£o ou aquisi√ß√£o no mercado interno de mat√©ria prima ou insumo de produto destinado √† exporta√ß√£o

P√ļblico Alvo: Profissionais que atuam na √°rea de Com√©rcio Exterior, √°rea fiscal e todos que desejam adquirir ou ampliar seus conhecimentos sobre regime de Drawback, importante mecanismo de competividade das exporta√ß√Ķes brasileiras.

Programa B√°sico do Treinamento (Conte√ļdo Program√°tico):
1)¬†¬†¬†¬† DRAWBACK LEGISLA√á√ÉO X PONTOS ATEN√á√ÉO EMPRESAS BENEFICI√ĀRIAS

  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Considera√ß√Ķes Gerais
  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Modalidades: Suspens√£o, Isen√ß√£o e Restitui√ß√£o
  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Tipos de Drawback:
  1.          Comum;
  2.          Genérico;
  3.          Intermediário
  4.          Sem cobertura cambial
  5.          Fornecimento no Mercado Interno (licitação internacional)
  6. ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Embarca√ß√Ķes
  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Benef√≠cios ‚Äď Tributos Alcan√ßados
  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Benefici√°rios do Regime
  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Produtos aos quais se aplica
  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Laudo T√©cnico e o processo produtivo
  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Particularidades

2)¬†¬†¬†¬† ABERTURA DO ATO CONCESS√ďRIO

  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬† Levantamento Dados;
  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬† Unidade Estat√≠stica;
  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬† CND
  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬† Abertura no Siscomex do Ato Concess√≥rio

3)     APLICAÇÃO DO BENEFICIO

  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬† Importa√ß√£o:
  1. ·       LI
  2. ·       DI
  3. ·       Nota Fiscal
  • ¬†¬†¬†¬†¬†¬† Mercado Interno

4)     COMPROVAÇÃO

  • ¬†¬†¬†¬†¬† Exporta√ß√£o Direta ou Indireta
  • ¬†¬†¬†¬†¬† Cuidados preenchimento RE e Nota Fiscal

5)     BAIXA

  • ¬†¬†¬†¬†¬† Analise documental e A√ß√Ķes

6)     E INADIMPLEMENTO

  • ¬†¬† ¬†¬† Parcial ou Total;
  • ¬†¬†¬†¬†¬† Penalidades;
  • ¬†¬†¬†¬†¬† Multas

Data: 22 de setembro / Hor√°rio: 08h30 ‚Äď 12h00 e 13h30 ‚Äď 16h00 / Carga Hor√°ria: 06 horas.

Local: CIESP Ribeir√£o Preto (Rua Bernardino de Campos, 1001 ‚Äď 15¬ļ Andar)

Instrutora: Sra. Jussara L. Hiamasta – Profissional com conhecimento pr√°tico multicultural e multidisciplinar com experi√™ncia de 32 anos em multinacional americana gerenciando opera√ß√Ķes cambiais, aduaneiras, tribut√°rias e legais nacionais ou internacionais, atuando na gest√£o legal e pratica com vis√£o hol√≠stica nas opera√ß√Ķes Aduaneiras, Tribut√°ria, Compliance e cambial nas opera√ß√Ķes de com√©rcio exterior. S√≥cia na DEX ADVISORS (www.dexadvisors.com.br)¬† respons√°vel pela √°rea Trade Compliance e HG Comex.

Investimento:
Pagamentos até 18/09: R$ 160,00 РAssociado CIESP / R$ 290,00 РNão Associado
Pagamentos pós 18/09: R$ 180,00 РAssociado CIESP / R$ 320,00 РNão Associado
‚Äʬ†¬† ¬†Desconto de 10% para empresas que enviarem dois ou mais funcion√°rios.
‚Äʬ†¬† ¬†Cancelamentos somente ser√£o ressarcidos se solicitados 48 horas antes do treinamento.

Certificado: Emiss√£o de certificado para os participantes.

Mais informa√ß√Ķes: inscricoes@ciespribeirao.com.br ou ligue para 16 3632-9992 / 5824 / 9994

Para se inscrever: clique aqui

Localização

Rua Bernardino de Campos, 1001, Ribeir√£o Preto